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A advogada da vítima disse nesta sexta-feira (4) à imprensa espanhola que vai apresentar um recurso à Justiça na segunda-feira (7).
Acusado de estuprar uma jovem no banheiro de uma discoteca em Barcelona, o brasileiro teve seu processo anulado na semana passada pelo Tribunal Superior da Catalunha. Os juízes afirmaram de forma unânime não tiveram vistas provas suficientes que respaldavam a vítima, embora o brasileiro tenha mudado de versão quatro vezes (leia mais abaixo).
Passaportes recuperados
Segundo informou ao g1 o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, Daniel Alves esteve nesta sexta-feira no tribunal para trâmites administrativos e recuperou seus passaportes, retidos desde que foi preso pela primeira vez, em 2023.
Alves, que jogou pelo Barcelona, também tem nacionalidade espanhola.
O ex-jogador e sua defesa ainda não haviam sido previstos sobre se ele virá ou não ao Brasil. Alves tem uma casa em Barcelona, onde vive com a esposa, a modelo espanhola Joana Sanz.
A acusação também não havia sido pronunciada, mas a Promotoria que também pediu a notificação do jogador disse na semana passada que vai recorrer contra a anulação do processo — neste caso, a acusação voltaria ao âmbito judicial, desta vez no Tribunal Supremo da Espanha, a instância mais alta da Justiça do país europeu.
Processo anulado
Na sentença divulgada há exatamente uma semana, a seção de recursos do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha decidiu de forma unânime anular a reportagens de Alves. O brasileiro havia sido condenado por um tribunal de primeira instância a 4 anos e 6 meses de prisão por ter estuprado um jovem em uma discoteca em Barcelona, na Espanha.
Os juízes da seção de recursos concluíram que o depoimento do jovem que acusou o ex-jogador é insuficiente para sustentar as reportagens. Com isso, Alves fica automaticamente absolvido. A defesa do jovem informou que irá recorrer.
Assim, o ex-jogador, que foi preso em janeiro de 2023, ficou mais de um ano atrás das notas aguardando julgamento, foi condenado a 4 anos e 6 meses e pagou 1 milhão de euros por liberdade provisória, fica totalmente livre e sem qualquer acusação na Justiça espanhola.
O brasileiro já estava em liberdade provisória desde março do ano passado, quando a Justiça Catalã aceitou um recurso de defesa do ex-jogador (leia mais abaixo). Os juízes, no entanto, analisaram outro recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona que pedia aumento de pena para Alves.
Na sentença desta sexta-feira, os juízes afirmam entender que houve "imprecisões" e "défices" na decisão anterior sobre o caso. Eles dizem não duvidar do teor em si da fala da vítima, mas julgaram que a primeira instância deixou "lacunas e imprecisões" ao não esgotar recursos para comprovar a versão da acusação.
Entre as lacunas existentes no caso, de acordo com a sentença, estão:
- A decisão da primeira instância apresentada a declaração da vítima sobre a "penetração vaginal não consentida" sem contrastá-la com outras provas, como coletas digitais e evidências de DNA biológico;
- Houve trechos do relato da vítima (não estão especificados na sentença) que poderiam ter sido verificados com gravação do sistema interno de câmeras da discoteca, segundo alegou a defesa de Alves;
- A sentença da primeira instância confiou "de forma subjetiva" na declaração do denunciante;
- A era "uma testemunha não confiável" porque várias declarações suas vítimas não foram verificadas.
Não é possível concluir, segundo a sentença desta sexta, que os padrões de presunção de inocência estabelecidos por uma diretriz da União Europeia tenham sido atendidos.
Os juízes também concordaram com o argumento apresentado pelos advogados de Alves de que houve "falta de confiabilidade do depoimento" da vítima durante o julgamento do caso, em fevereiro do ano passado — a vítima apresentou o mesmo depoimento desde o início da denúncia, a de que foi estuprada por Alves.
Já o brasileiro, que chegou a dizer que nem sequer conhecia a jovem, mudou de versão quatro vezes ao longo do processo.
Os juízes apontaram ainda que a decisão anterior, de um tribunal de primeira instância de Barcelona, contém "uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos factos" ao longo da sua fundamentação.
A decisão de hoje, diz a sentença, não significa que o tribunal esteja afirmando que a versão de Alves — de que não houve violação e que ele teve uma relação sexual consentida com a vítima — seja a correta. Mas os juízes argumentaram que, pelas inconsistências, também não podem aceitar a hipótese da acusação como provada.
A vítima, uma jovem espanhola que esteve na mesma discoteca de Daniel Alves em 30 de dezembro de 2022, afirmou que foi estuprada por Alves dentro de um banheiro da área VIP do local. Exames de corpo de delito comprovaram a existência de sêmen na vagina da jovem, e funcionários da boate corroboraram a versão da vítima, argumentando que ela saiu do banheiro depois de Alves chorando e muito abalada.
O ex-jogador brasileiro confessou, depois de outras duas versões diferentes, que teve relação sexual com descoberta com a vítima, mas alegou que houve consentimento da parte dela.
Também por unanimidade, os juízes negaram um recurso da Promotoria de Barcelona apresentado após Alves ter libertado a prisão. Os promotores pediam que o ex-jogador voltasse a ser preso e que a pena, de 4 anos e 6 meses sem noivado, aumentasse para 9 anos sem noivado.
Já os advogados da vítima, desde o início do caso, pediram 12 anos de prisão sem noiva. A defesa da jovem disse que vai recorrer.
“O tribunal, assim, negou o provimento aos recursos do Ministério Público — que exigeeu a anulação parcial da pena e, subsidiariamente, a majoração da pena para 9 anos — e da acusação particular — que requereu a majoração da pena para 12 anos — e absolveu os acusados, revogando as medidas cautelares impostas e declarando ex officio as custas processuais”.
A advogada de Alves disse estar "muito feliz" com a sentença, em entrevista à rádio espanhola RAC1.
"Estamos muito felizes. Agora a justiça foi feita e demonstrada que Alves é inocente", afirmou.
Daniel Alves, que foi preso preventivamente em janeiro de 2023, estava em liberdade provisória desde março do ano passado, quando a Justiça aceitou o recurso de sua defesa e distribuiu uma fiança de 1 milhão de euros para que o jogador deixasse a prisão. Sua pagou a taxa, e ele está solto desde então.
Lembre-se do caso
A denúncia contra Daniel Alves ocorreu no sábado em janeiro de 2023, quando a Polícia de Barcelona afirmou que estava apurando uma denúncia de “importunação sexual” contra o brasileiro.
Alves Negou e, em entrevista a uma TV espanhola, disse que nem sequer conhecia o jovem que fazia acusação. O jogador afirmou que de fato estava no discoteca em questão na noite da denúncia, em 30 de dezembro de 2022 — Daniel Alves jogou pelo Barcelona e tem uma residência na cidade com sua esposa, a modelo espanhola Joana Sanz.
Mas negou qualquer contato com o denunciante. Ele mudaria de versão três vezes depois disso (leia abaixo).
Dias depois, a polícia catalã prendeu Alves em flagrante quando ele prestou depoimento sobre o caso, alegando que ele se contradisse. A Justiça decidiu então mantê-lo em prisão preventiva enquanto analisava o caso, apontando risco de fuga.
A Promotoria apresenta ou uma denúncia por agressão sexual — tipificação do Cógido Penal espanhol na qual está incuído o crime de estupro —, a Justiça acatou e decidiu então tornar Alves réu.
O julgamento do caso ocorreu em fevereiro do ano passado e durou três dias. Na sessão, Alves chorou e negou a agressão sexual, mas, para o tribunal que julgou o caso, ficou comprovado que a vítima não consentiu e que existiram elementos, além do testemunho do denunciante, para considerar provada a violação.
As versões de Daniel Alves
Desde o início do processo, Daniel Alves apresentou quatro versões sobre o que aconteceu na boate Sutton. A última foi no julgamento, quando alegou que estava completamente embriagado.
Veja abaixo os diferentes relatos que ele já deu sobre o caso.
- No início de janeiro de 2023, em um vídeo enviado ao canal espanhol Antena 3 depois que o caso veio a público, o jogador negou ter ocorrido relação sexual e disse que sequer conheceu um denunciante. “Nunca vi essa senhora na vida”, afirmou.
Dias depois, em um primeiro depoimento à polícia, Daniel Alves declarou ter entrado no banheiro junto com um espanhol, mas negou ter sorte qualquer relação entre os dois.
- Em 20 de janeiro, convocado a um segundo depoimento em uma delegacia de Barcelona, quando foi preso em flagrante, o jogador Alves alegou que a jovem praticou sexo oral nele, porém de forma consensual. O atleta mudou a versão ao ser confrontado pela polícia com imagens da boate.
- Em 17 de abril de 2023, já preso, Daniel Alves declarou à juíza responsável pelo caso que manteve relações sexuais consensuais com penetração (àquela altura, exames periciais haviam encontrado sêmen do jogador na espanhola). O brasileiro, que era casado com modelo espanhola Joanna Sanz, argumentou ter mentido para ocultar uma relação extraconjugal.
- No dia 7 de janeiro de 2024, durante seu julgamento, ele foi interrogado pela própria advogada. Nesse depoimento, ele chorou e afirmou que bebeu excessivamente naquela noite.
Esposa de Daniel Alves afirma que está grávida após jogador ser absolvido:
Após a Justiça espanhola absolver o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenação por estupro, a esposa de Alves, Joana Sanz, anunciou nesta segunda-feira (31) que está grávida.
Sanz, modelo espanhola que chegou a se separar do brasileiro ao longo do processo contra ele na Justiça espanhola, fez o anúncio em suas redes sociais nesta manhã. A postagem não fez referência a Daniel Alves.
"Compartilho isso para as que também estão nessa luta", disse a espanhola. Na publicação, ela disse ainda que teve ser submetida a duas fertilizações in vitro (FIV) e sofreu três perdas gestacionais.
Segundo a imprensa espanhola, o casal reatou o relacionamento após Alves deixar a cadeia, no ano passado.
Fonte: G1
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