A promotoria manteve nesta quinta-feira, durante o julgamento realizado na Audiência Provincial de Madri, o seu pedido de quatro anos e nove meses de prisão para o treinador do Real Madrid, Carlo Ancelotti, por fraudar mais de um milhão de euros à Receita Federal.
Ele é acusado de ter fraudado 1.062.079 milhões de euros em impostos nos exercícios fiscais de 2014 (386.361 euros) e 2015 (675.718 euros), durante a sua primeira fase de comando no Real Madrid.
O advogado de Ancelotti afirmou que o treinador nunca teve a intenção de fraudar a Receita Federal e que seguiu as orientações do clube e de seus assessores. Ele pediu a absolvição de Ancelotti ou, caso seja condenado, que sejam consideradas as situações atenuantes, como as peças do dano, já que o treinador desistiu da dívida em dezembro de 2021, e a dilatação indevida do processo.
Durante a sua argumentação, o promotor afirmou que não cabe aplicar atenuante de reposição do dano a Ancelotti, pois, embora ele tenha depositado 1.400.000 milhões de euros para quitar sua dívida fiscal, incluindo a recarga de prêmio e os juros, esse pagamento ocorreu apenas em 27 de dezembro de 2021, depois de tentar suspender a penhora decretada e após um processo de aprêmio (processo em que está incluído a penhora de bens) realizado pela Agência Tributária.
“Não é a mesma coisa dizer que a dívida foi salgada e ver como ela foi salgada”, comentou o promotor, que acredita que Ancelotti deve responder criminalmente por esses delitos, solicitando não apenas uma pena de prisão, mas também uma multa de 3.186.237 euros.
O advogado do Estado, em nome da Agência Tributária, foi à acusação do Ministério Público. Ele afirmou que, "em conivência com o Real Madrid", Ancelotti montou uma estrutura societária para gerenciar a obtenção de 50% de seus direitos de imagem, de modo que o clube se beneficiasse fiscalmente e o técnico conseguisse ocultar essa parte para não pagar impostos.
O advogado do Estado acrescentou que, para a recolha dessas quantias, Ancelotti usou uma empresa sem actividade registada nas Ilhas Virgens, um paraíso fiscal, e que, para efeitos penais, ele não pode alegar independência.
Na primeira audiência do julgamento, Ancelotti declarou que nem o clube nem seus assessores lhe avisaram que havia algo errado na forma como seus direitos de imagem foram gerenciados e que sempre pensou que a cessão fazia parte do seu salário de seis milhões de euros líquidos por temporada, conforme previsto no contrato firmado com o Real Madrid em 2013, por três anos.
O advogado de Ancelotti, Carlos Zabala, defendeu que seu cliente foi “mal avaliado” e que os contratos em questão “foram uma bagunça”.
“O contrato de cessão de 50% dos seus direitos de imagem escondia a intenção do Real Madrid de ter uma tributação mais favorável, e a Ancelotti estava garantido que receberia seis milhões de líquidos, independentemente do aumento ou da redução dos impostos”, alegou o advogado.
Zabala também ressaltou que os inspetores da Receita, que atuaram como peritos no caso, consideraram que "talvez Ancelotti tenha agido em conivência com o Real Madrid", mas questionaram por que o clube não está sendo julgado também.
Zabala argumentou que, se o Real Madrid tivesse cumprido suas obrigações fiscais corretamente, Ancelotti não estaria nessa situação, pois o benefício foi para o clube, e não para ele.
Por fim, o advogado registrou uma sentença da Audiência Provincial de Madri de 2020, em que, em um caso semelhante contra o Rayo Vallecano, os administradores do clube foram julgados por não realizarem as retenções fiscais de contratos, mas nem os jogadores nem o treinador foram responsabilizados
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