O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e a Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) denunciam a detenção arbitrária do ativista e defensor dos direitos humanos Dj Afro Nizzy, preso desde a tarde de sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025, na 7ª Esquadra da cidade de Maputo. A prisão gerou indignação e mobilização da sociedade civil, que vê o caso como mais um episódio de repressão à liberdade de imprensa e de expressão em Moçambique.
O Caso de Dj Afro Nizzy e as Alegações Policiais
A polícia acusa Dj Afro Nizzy de cometer o crime de "falsas qualidades", alegando que ele se apresentou como jornalista sem possuir esse estatuto. No entanto, a RAM TV, veículo de comunicação com o qual Nizzy colabora, confirmou que ele realmente exerce funções jornalísticas na emissora. O argumento das autoridades, portanto, levanta questionamentos sobre a real motivação da prisão.
A detenção de Nizzy ocorre em um contexto preocupante para jornalistas e ativistas em Moçambique, onde casos de repressão à liberdade de expressão têm se tornado cada vez mais frequentes. O cerceamento de vozes críticas ao governo ou que denunciam abusos de poder tem sido um padrão, levando organizações de direitos humanos a se manifestarem em defesa de profissionais da comunicação.
Mobilização da Sociedade Civil Contra a Prisão Arbitrária
A prisão de Dj Afro Nizzy gerou uma reação imediata de organizações de direitos humanos, jornalistas e ativistas. Tanto o CDD quanto a RMDDH classificam a detenção como um abuso de autoridade, enfatizando que a ação policial representa uma tentativa de silenciar vozes críticas no país.
As entidades têm trabalhado incansavelmente para garantir a libertação imediata do ativista, pressionando as autoridades e denunciando o caso em instâncias nacionais e internacionais. Além disso, advogados ligados às organizações de direitos humanos já tomaram medidas para garantir que Nizzy tenha um julgamento justo e que seus direitos sejam respeitados.
A detenção arbitrária de jornalistas e ativistas não é um fenômeno isolado em Moçambique. Nos últimos anos, diversos casos semelhantes foram registrados, em um movimento que aponta para o encolhimento do espaço democrático no país. Segundo analistas, esse tipo de repressão tem um efeito intimidador, levando outros profissionais da comunicação a praticar a autocensura por medo de represálias.
Impacto na Liberdade de Imprensa e nos Direitos Humanos
A prisão de Dj Afro Nizzy representa uma grave violação da liberdade de imprensa e um retrocesso nos direitos humanos em Moçambique. O país enfrenta desafios significativos para garantir um ambiente democrático onde jornalistas possam exercer seu trabalho sem o risco de represálias.
Casos como esse demonstram que há um uso excessivo do poder policial para intimidar e restringir o direito à informação. Quando jornalistas e ativistas são perseguidos apenas por cumprirem seu papel de informar e denunciar irregularidades, toda a sociedade perde, pois a transparência e a liberdade de expressão são pilares fundamentais da democracia.
Entidades de defesa dos direitos humanos alertam que, se essas práticas não forem contidas, Moçambique pode ver um agravamento da repressão contra jornalistas e defensores da liberdade de expressão. Essa preocupação já foi manifestada por diversas organizações internacionais, que acompanham de perto o desenrolar do caso de Dj Afro Nizzy.
Apelo à Libertação Imediata e ao Respeito aos Direitos Fundamentais
Diante da gravidade da situação, o CDD e a RMDDH exigem a libertação imediata de Dj Afro Nizzy e apelam para que o governo moçambicano respeite os direitos fundamentais garantidos pela Constituição e pelos tratados internacionais dos quais o país é signatário.
As organizações reforçam seu compromisso com a defesa da justiça, da liberdade de expressão e dos direitos humanos e alertam que a perseguição a ativistas e jornalistas só fortalece a impunidade e enfraquece a democracia. A sociedade moçambicana precisa se unir para exigir que casos como esse não se repitam e para garantir um ambiente onde a imprensa possa atuar livremente e sem medo.
O caso de Dj Afro Nizzy coloca em evidência os desafios enfrentados por jornalistas e defensores dos direitos humanos em Moçambique. Agora, resta saber se as autoridades agirão em conformidade com os princípios democráticos ou se continuarão a reprimir vozes críticas. A mobilização da sociedade civil será fundamental para pressionar pelo respeito aos direitos e garantir que a justiça prevaleça.
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