Maputo, 17 de Abril de 2025 – A Rede Viária de Moçambique (REVIMO) anunciou, através de uma nota de imprensa, que irá retomar a cobrança de tarifas nas portagens da Costa do Sol, Zintava, Marracuene - Macaneta e Katembe - Bela Vista, a partir da próxima segunda-feira, 21 de Abril.
A medida surge numa altura em que ainda vigora o Decreto Presidencial de Emergência Económica, emitido pelo Presidente da República, Venâncio Mondlane, no início do seu mandato. O decreto, que faz parte do pacote de promessas dos primeiros 100 dias de governação, isenta todos os cidadãos do pagamento de portagens até 27 de Abril de 2025.
População reagiu com resistência
Tentativas anteriores da REVIMO de retomar as cobranças foram recebidas com forte resistência por parte da população. Em várias localidades, cidadãos recusaram-se a pagar, alegando o direito conferido pelo decreto presidencial. Em alguns casos, os protestos escalaram para confrontos, resultando na destruição de infraestruturas de cobrança. Algumas portagens foram incendiadas, num sinal claro da tensão entre utentes das vias e a entidade gestora da rede viária.
"Não vamos pagar enquanto o decreto estiver em vigor. Estamos apenas a fazer valer o que o Presidente nos prometeu", declarou um dos automobilistas entrevistados nas imediações da portagem de Marracuene.
Controvérsia e falta de coordenação institucional
A nova tentativa de retoma das cobranças levanta questões sobre a coordenação entre instituições do Estado e o respeito pelas decisões do poder executivo. Até ao momento, não houve qualquer pronunciamento oficial por parte do governo em relação à decisão da REVIMO.
Analistas políticos alertam para o risco de novos confrontos caso a medida seja aplicada antes do fim do prazo estipulado. "É uma provocação clara à autoridade do Presidente e um potencial catalisador de instabilidade social", comenta o cientista político Jorge Langa.
Situação por esclarecer
A REVIMO não detalhou os motivos por trás da decisão de retomar as cobranças antes do fim do decreto, nem apresentou um plano para lidar com a possível resistência dos utentes. Também não se sabe se haverá reforço das forças de segurança nas áreas onde as cobranças serão reintroduzidas.
Com a aproximação do fim dos 100 dias do decreto presidencial, a expectativa recai agora sobre uma possível reação oficial do governo e a forma como os próximos dias serão geridos, num ambiente ainda marcado por tensão e desconfiança entre cidadãos e certas instituições do Estado.
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