Mais de seis anos após as detenções, os principais arguidos do maior escândalo de corrupção em Moçambique voltam à liberdade, reacendendo o debate sobre justiça e recuperação de ativos.
Um a um, os condenados no processo das “dívidas ocultas”, considerado o maior escândalo de corrupção da história de Moçambique, começam a abandonar as celas. Os réus, detidos entre fevereiro e março de 2019, começaram a ser libertos por cumprimento de metade das penas, que variavam entre 10 e 12 anos, conforme sentença proferida a 7 de dezembro de 2022 pelo juiz Efigénio Baptista.
O primeiro a sair foi Cipriano Mutota, ex-Director do Gabinete de Estudos do SISE, condenado a 10 anos de prisão maior. A sua soltura ocorreu um mês após o Tribunal Supremo ter dado razão ao recurso do advogado de Ângela Leão, que argumentava que a sua cliente já havia cumprido metade da pena.
Mutota, conhecido como o “delator” do esquema, recebeu 980 mil dólares da construtora naval Privinvest, que alegadamente não partilhou o grosso dos subornos com ele. O dinheiro foi investido em sete camiões, uma residência em Marracuene e no cultivo de gergelim.
Fabião Mabunda Também em Liberdade
Na sexta-feira seguinte, Fabião Mabunda, condenado a 11 anos, também deixou a prisão. Considerado “testa-de-ferro” do casal Gregório e Ângela Leão, Mabunda movimentou mais de 8,9 milhões de USD em nome destes, aplicados na aquisição e construção de vários imóveis em Maputo, Boane, Marracuene, Quelimane e Ponta D’Ouro. Em troca, recebeu cerca de 17,5 milhões de meticais, que usou para comprar uma retroescavadora.
Nesta segunda-feira, está prevista a libertação de Ângela Leão, esposa do ex-chefe do SISE, Gregório Leão. Condenada a 11 anos, Ângela é a única ré que ainda se encontrava detida, ao contrário de outras figuras como Inês Moiane, ex-secretária particular do antigo presidente Armando Guebuza, e Sérgio Namburete, que saíram mediante caução em 2021.
Condenados a 12 Anos São os Próximos
Com a saída dos réus condenados a 10 e 11 anos, segue-se agora o grupo de condenados a 12 anos de prisão maior, que também completou metade das penas em fevereiro de 2025. Incluem-se neste grupo Gregório Leão, Bruno Langa, Ndambi Guebuza, Teófilo Nhangumele e António Carlos do Rosário.
Recorde-se que o Ministério Público exigiu uma indemnização de 2,9 mil milhões de dólares, a ser paga com juros legais, pelos danos causados ao Estado. Segundo a acusação, os réus beneficiaram-se indevidamente de mais de 100 milhões de USD, usados para comprar casas, viaturas de luxo, viagens e até realizar ações filantrópicas.
Apesar do tempo passado, o valor efetivamente recuperado ainda é desconhecido, especificamente no âmbito das dívidas ocultas. Entre 2020 e 2024, o Ministério Público afirma ter recuperado cerca de 8,3 mil milhões de meticais, em bens móveis, imóveis e dinheiro, ao abrigo da Lei de Perda Alargada de Bens, mas sem detalhar quanto provém diretamente do caso das dívidas ocultas.
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