Maputo, 7 de Maio de 2025

O Governo moçambicano anunciou uma significativa revisão das tarifas de portagens em várias estradas e pontes concessionadas, bem como nas infraestruturas sob gestão direta do Estado. As alterações entram em vigor a partir do dia 15 de Maio de 2025, com foco em beneficiar operadores de transporte coletivo, residentes de zonas próximas às portagens e utilizadores frequentes.

De acordo com as autoridades, esta decisão surge como resposta a reivindicações do setor dos transportes e à necessidade de aliviar os encargos financeiros sobre os passageiros e operadores num contexto económico desafiante. O Executivo afirma que a medida visa promover maior acessibilidade, incentivar o uso do transporte público e garantir justiça tarifária nas vias nacionais.

Entretanto, os condutores de veículos particulares continuarão a pagar os mesmos valores praticados anteriormente. Em particular, os utentes da Classe 1 que pagavam 40 meticais nas principais vias mantêm este valor, uma vez que esta é a única classe que não foi abrangida pelo reajuste das tarifas.

Reduções Tarifárias Detalhadas por Localização

1. Estrada Circular de Maputo

Semi-coletivos: Redução de 10,00 MT para 5,00 MT
Transporte coletivo (Classe 2): De 35,00 MT para 25,00 MT
Residentes locais: De 16,00 MT para 10,00 MT
Autocarros articulados: De 380,00 MT para 130,00 MT

2. Portagem de Maputo

Semi-coletivos: De 15,00 MT para 5,00 MT
Classe 2: De 51,00 MT para 17,00 MT
Classe 3 (articulados): De 225,00 MT para 130,00 MT

3. Ponte Maputo–Katembe e Estradas de Ligação

Classe 1: Redução na portagem da Katembe de 125,00 MT para 100,00 MT
Residentes da Katembe: De 50,00 MT para 40,00 MT
Semi-coletivos: De 30,00 MT para 20,00 MT
Coletivos (Classe 2): De 60,00 MT para 40,00 MT
Mudissa: De 100,00 MT para 80,00 MT (Classe 1)
Ponta d’Ouro e Mahubo: De 130,00 MT para 100,00 MT (Classe 1)

4. Estrada N6 – Beira a Machipanda

Nhamatanda: Classe 1 reduzida de 120,00 MT para 100,00 MT
Chimoio: Classe 1 de 180,00 MT para 100,00 MT

5. Portagens sob Gestão Direta do Fundo de Estradas

Foram introduzidos descontos de até 60% para veículos de transporte interprovincial e interdistrital.

Interprovincial Classe 1: De 50,00 MT para 20,00 MT
Interprovincial Classe 2: De 200,00 MT para 80,00 MT
Interprovincial Classe 3: De 500,00 MT para 200,00 MT
Interdistrital Classe 1: De 50,00 MT para 10,00 MT
Interdistrital Classe 2: De 200,00 MT para 20,00 MT
Utilizadores frequentes: Desconto de 60% para instituições públicas, privadas e o público geral nas classes 1, 2 e 3

6. Ponte Samora Machel (Tete)

Semi-coletivos: De 20,00 MT para 10,00 MT
Coletivos: De 100,00 MT para 60,00 MT

7. Ponte Kassuende (Tete)

Semi-coletivos: De 80,00 MT para 50,00 MT
Coletivos: De 350,00 MT para 230,00 MT

Justificações e Impacto Esperado

Segundo o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, estas reduções visam incentivar o uso do transporte público, apoiar os operadores do setor e facilitar a mobilidade de comunidades periféricas que dependem diariamente dessas vias para aceder a serviços, comércio e educação.

Além do impacto económico direto para os operadores e passageiros, o Governo espera que estas medidas contribuam para a redução do tráfego de viaturas particulares, mitigando a pressão sobre as infraestruturas e reduzindo o impacto ambiental associado ao transporte rodoviário individual.

Entidades da sociedade civil e associações de transportadores saudaram as medidas, embora algumas continuem a exigir a eliminação de portagens em zonas urbanas e maior investimento na manutenção das vias concessionadas.

O Governo reafirma o compromisso com uma mobilidade mais acessível, equitativa e eficiente, mas lembra que a sustentabilidade das estradas depende do equilíbrio entre tarifas justas e a manutenção da qualidade da infraestrutura.