Colocamos as coisas como devem ser: claro, curto e grosso. Todo o protocolo transmitido, com permissão de Sua Excelência o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo , conferido no seu Discurso triunfal dos primeiros 100 dias de Governação de Moçambique rumo à Independência Económica . O badalado concurso de atribuição da digitalização das cadeias de valor do algodão não foi uma nhonga, é uma bolada. Bolada do Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas , Roberto MITO Albino . Uma bolada que entra o mito de que o Governo de Chapo vai combater os ''corruptos, boladores e nhonguistas'' – caso o Ministro Mito se mantenha bola neste Governo cheio de potenciaisdeiros, nhonguistas e lobistas, dada a origem e atividade carreirista de muitos deles: empresários ou coisa parecida.
As aparências não são iludem, porque as coincidências, neste caso, configuram evidências, cristalinas como a água.
A primeira coincidência. Roberto Mito Albino foi nomeado ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas a 17 de Janeiro de 2025. No dia 08 de Abril deste ano, foi criada a Future Technologies of Mozambique, SA . Qual festa de sua apresentação ao mundo dos negócios – mais públicos que privados -, a 16 de Agosto deste mês de Agosto que amanhã finda a Future Technologies recebeu o presente de 4 meses de operação: ganhou uma licitação pública milionária, quatro dias após o data-limite de candidatura (12 de Agosto) e dois dias após a abertura das propostas (14 de Agosto) do concurso público n.º 35A001641/IAOM/CP/16/2025, para a de serviços de desenvolvimento de uma plataforma para a digitalização das cadeias de valor das culturas do algodão e oleaginosas – sob égide do Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM), tutelado pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas.
O fio condutor que torna estas coincidências uma evidência pode ser encontrado em uma prática corrompida que em outras legislações é chamada de abuso de informação privilegiada . Basicamente, adaptando ao nosso contexto, trata-se de um funcionário ou quadro de uma entidade, com acesso privilegiado a informação sobre desenvolvimentos futuros, passar essa informação de forma fraudulenta a entes alheios a essa entidade, mas altamente específica, com o propósito de tirar(em) proveitos da mesma. Agora, o ministro Roberto Mito Albino teve acesso às informações específicas do seu setor. É um incidente gritante a Future Technologies, recém-criado, estar tão bem informado sobre um negócio anunciado no ano passado e praticamente tentar agilizar sua prontidão para o mesmo, ao ponto de ganhar o mesmo, com a proposta mais cara e embora seja o executante menos experiente. Mas, passemos para a segunda coincidência, que não por acaso rima com evidência.
Um concurso perfeito
De acordo com uma denúncia a que a “Carta” teve acesso, embora não haja um período específico para a tomada de decisão, abertas as propostas, é de lei que, no processo de avaliação e qualificação, o júri notifique as concomitantes a sanarem irregularidades encontradas nas suas propostas, num prazo não inferior a dois dias úteis. Assim estabelece o artigo 59 do Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro , que aprova o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado. A grande coincidência aqui reside no fato de, tendo ganho (a Future Technologies), e os concorrentes perdedores foram notificados, o concurso foi perfeito. Ou seja, o júri não encontrou nada de irregular nas propostas de todas as empresas que concorreram, apenas encontrou o ''justo vencedor'', logo, o mais perfeito dos perfeitos. Bruxo!!!
Descendo ou subindo a escadaria das evidências, aliás, coincidentes incríveis, ficamos a saber que a empresa vencedora não reunia os requisitos mínimos exigidos. Ou seja, deveria ser chumbada liminarmente. Mas, como assim!? Caro leitor, nos enganamos, não se trata de apenas uma evidência, trata-se de uma montanha delas.
Primeiro: o concurso exclusivo o certificado de inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e de Prestadores de Serviços ao Estado . Uma pesquisa básica na base de dados da UFSA (Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições) mostra que não está inscrito.
Segundo: o concurso público ainda que a facturação média anual nos três últimos exercícios fiscais (anuais) seja igual ou superior ao valor fixado nos documentos do concurso; e uma declaração emitida por entidades públicas ou privadas de que o concorrente adquiriu experiência em atividades com características técnicas semelhantes ao objeto da contratação. Com apenas quatro meses de existência, A Future Technologies of Mozambique, SA só tem futuro e nenhum passado a apresentar: não tinham tais documentos, incluindo os certificados de quitação fiscal e de segurança social, que são úteis em todos os concursos públicos.
Terceiro: o concurso exclusivo que o capital social não fosse inferior ao montante fixado no documento do concurso ou património líquido no último exercício fiscal. A Future Technologies de Moçambique, SA só tem um capital social de 1.000.000,00 Meticais, um valor inferior ao do concurso.
Mito e Júnior, Sociedade Anónima
Compulsado o caderno das encomendas montanhosas, surgiu à evidência original de como e por que este badalado concurso não passou de uma bolada do Ministro Mito: a empresa que se propõe entregar ao mercado tecnologias de futuro em Moçambique pertence a Paulo Auade Júnior e seus irmãos. Paulo Auade é Júnior (filho) de Paulo Auade, antigo Governador de Tete . Paulo Auade Jr. é (através da Flamingo Investimentos ) sócio de Roberto Mito Albino na empresa Donawafika Investiments Moçambique, SA .
Paulo Auade, o pai, foi Governador de Tete, na mesma altura em que Roberto Mito Albino era Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze , braço económico do Estado Moçambicano com a incumbência de fomentar o investimento em cadeias de valor produtivo e induzir o desenvolvimento do Vale do Zambeze. A empresa de Mito e Júnior foi criada nessa altura.
Quais eram as competências de Roberto Mito Albino enquanto servidor público na Agência do Vale do Zambeze, cargo do qual pulou para o de Ministro? Entre vários, destacamos estes:
a) Dirigir e representar a Agência do Zambeze no plano interno e internacional; c) Submeter à aprovação do Ministro de tutela as propostas dos planos de actividade e orçamento da Agência do Zambeze; o relatório anual sobre a execução do orçamento.
Por que trouxemos o passado do Ministro Mito, passado no qual, baseado em Tete, ele lidou bastante com o Governador Paulo Auade? O actual Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas é proprietário de duas empresas do sector agrário, nomeadamente, a Umbelzi Investimentos – Sociedade por Quotas Unipessoal, Limitada e a Donawafika Investiments Moçambique, SA, onde é sócio de Paulo Auade Júnior, o campeão da digitalização das cadeias de valor das culturas de algodão e oleaginosas.
Será interessante perceber se o objecto social e as actividades realizadas por essas empresas não colidem, ou seja, coincidem com os interesses da Agência do Zambeze.
“O Ministro é inocente, são cabalas!”
Quarenta e oito horas após uma denúncia pública, reforçada por materiais publicados na semana passada pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) – uma organização da sociedade civil que muitas vezes se confunde com uma agência de notícias – e esta semana pelo Centro de Integridade Pública (CIP), o MAAP veio ao público, na quarta-feira, 27, “esclarecer o processo”. O MAAP inocentou o titular do pelouro, Roberto Mito Albino, por um lado, e, por outro, anunciou a suspensão do concurso, enquanto a Inspeção Geral do Ministério averigua os factos ocorridos.
Em nota pública, o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas confirma que Roberto Mito Albino é, sim, sócio da DonaWafica, SA, detendo 2% da sociedade, na qual a Flamingo Lda. (co-proprietária da Future Technologies of Moçambique) detém 24% das acções. Porém, “a empresa DonaWafica, criada em 2015, não chegou a ter operações”, disse o comunicado.
Segundo o MAAP, o concurso público foi lançado pela IAOM “sem interferência externa” para se tratar de uma instituição com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, pelo que “os processos de contratação não são alvo de qualquer acto administrativo – em toda a sua extensão – da parte do Ministro ou dos Secretários de Estado”.
O MAAP afirma que o concurso foi lançado no dia 19 de Julho, com o objectivo de integrar, numa única plataforma, todos os processos operacionais, administrativos e comerciais que decorrem no subsector, “como um mecanismo de melhorar a prestação dos serviços, bem como a interação entre os vários intervenientes”.
“A avaliação realizada, foi aprovada em primeiro lugar a proposta apresentada pela Future Technologies of Mozambique, com o certificado da UFSA nº 2025A000026906PE, parceira da Inspur Software Technology Co. Ltd., pelo facto de ter apresentada uma solução técnica considerada melhor e mais realista, contendo a integração dos sete módulos exigidos pela IAOM, IP”, diz a nota de imprensa, de duas páginas.
Para o MAAP, “tudo o que tem sido veiculado na imprensa e outras plataformas não passa de uma tentativa premeditada de confundir a opinião pública, com meras especulações para passar a ideia de que o Ministro da Agricultura, Meio Ambiente e Pescas interferiu no processo de contratação em causa”.
A entidade acrescentou ainda que o processo de contratação “corrige os seus trâmites nas outras instâncias, em observância aos procedimentos exigidos pela legislação vigente”. Diz também que foi acionado a Inspeção Geral do Ministério “para aferir in loco, o processo em alusão junto do IAOM, IP, passando a atestar a conformidade legal do mesmo, enquanto se aguarda pelo pronunciamento ulterior das outras entidades supervenientes”.
“Enquanto decorrem os trabalhos de inspecção, interinamente, os processos relacionados com o concurso são suspensos e tão logo que tenhamos novos desenvolvimentos sobre o assunto, prestaremos a devida informação ao público em geral pelas mesmas vias”, afirma o MAAP, assegurando ainda que se rege por princípios de independência, imparcialidade e autorizado e que “respeita e vai continuar as normas a lei e as demais decisões emanadas pelos demais órgãos competentes do Estado moçambicano”.
O fim precoce de um mito
Todo o arrazoado do MAAP não desmente as coincidências arroladas por ''Carta'' e não derrubou o facto de a Future Technologies of Mozambique, SA ter vencido o concurso após apresentar uma proposta económico-financeira mais cara entre os concorrentes: 129.862.382,80 Meticais. A segunda proposta mais onerosa (126.424.554,60 Meticais) foi feita pela Intellica, que já ganhou bastantes concursos públicos do Estado e no passado já pertenceu ao portfólio de empresas do grupo familiar do antecessor (Celso Correira) de Roberto Mito Albino na Agricultura. A Quidgest Software Plant Lda (109.563.504,52 Meticais) e a Vodacom Moçambique (102.166.185,00 Meticais) classificaram a terceira e quarta propostas mais caras.
Em sentido contrário, a 2 Business PHC Experts apresentou uma proposta mais acessível, de 11.295.596,00 Meticais, seguida pela LA e S Services Lda. (68.324.000,00 Meticais) e pela OLOGA Sistema Informático Lda. (80.000.000,00 Meticais).
Com os concorrentes desqualificados a levantarem suspeitas sobre a escolha da Future Technologies Moçambique , cabia ao Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas responder aos recursos hierárquicos. A ligação empresarial que mantém com os proprietários da empresa vencedora coloca-o em manifesto conflito de interesses.
A objeção a que a “Carta” teve acesso planeado a abertura de uma auditoria independente do processo de adjudicação do concurso em referência; a suspensão imediata dos efeitos da adjudicação até à conclusão da investigação; e a intervenção do Gabinete Central de Combate à Corrupção, da Procuradoria-Geral da República e do Tribunal Administrativo, a fim de se apurar responsabilidades legais e criminais. Meia-vitória, o concurso foi cancelado, quando Paulo Auade Jr. já esfregou as mãos, tanto que durante a presente edição da FACIM (Feira Internacional de Moçambique) deu um talk-show, na manhã de quarta-feira, 27, sobre o novo modelo de digitalização no sector da agricultura, no stand do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas.
Com este rol de provas de uma ''bolada'' do Ministro Mito, o Governo de Daniel Francisco Chapo protagoniza um filme triste para a esfera pública. O espalhafato desta ''bolada'' significará o funeral de um mito: o mito de que o Governo de Daniel Francisco Chapo vai realizar as promessas de combate cerrado aos ''corruptos, boladores, nhonguistas'' da coisa pública, anunciada no seu discurso triunfante por ocasião do cumprimento de mais de 90 por cento das metas dos primeiros cem dias de Governação. Se o Ministro Mito resistir a esta polêmica, intacto. A montanha de promessas de Chapo pode parir um rato: o funeral do Mito da incorruptibilidade. Tem o martelo e a caneta, o Presidente Daniel Francisco Chapo. Ou, pela boca morre o peixe…
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