Governo recua e inclui redução de portagens para veículos ligeiros particulares

Medida abrange agora veículos da Classe 1 em várias estradas concessionadas; camiões de carga continuam excluídos.

O Governo anunciou esta quarta-feira (14) a redução das taxas de portagem para os veículos da Classe 1 (automóveis ligeiros), depois de inicialmente os ter excluído das medidas divulgadas na semana passada. A decisão surge na sequência de críticas e pressões dos utentes, levando o Executivo a rever as tarifas, no quadro dos esforços para aliviar o custo de vida no país.

Segundo o Ministério dos Transportes e Comunicações, a taxa de portagem para a Classe 1 passa dos actuais 40,00 meticais para 30,00 meticais em várias estradas concessionadas, incluindo a Portagem de Maputo (sob gestão da Trans African Concessions – TRAC), a Estrada Circular de Maputo e a portagem de Dondo, na Estrada Nacional n.º 6 (EN6), ambas sob gestão da Rede Viária de Moçambique (REVIMO).

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Além desta alteração, mantêm-se as reduções anunciadas anteriormente para outras categorias de veículos, nomeadamente:

Transporte semi-colectivo de passageiros: de 10,00 para 5,00 meticais;

Transporte colectivo de passageiros (Classe 2): de 35,00 para 25,00 meticais;

Residentes nas imediações das portagens: de 16,00 para 10,00 meticais;

Autocarros articulados: de 380,00 para 130,00 meticais.

Na Ponte Maputo–Katembe e nas estradas de ligação, as tarifas mantêm-se conforme anunciado na semana passada:

Classe 1: de 125,00 para 100,00 meticais;

Residentes da Katembe: de 50,00 para 40,00 meticais;

Transporte semi-colectivo: de 30,00 para 20,00 meticais;

Transporte colectivo (Classe 2): de 60,00 para 40,00 meticais;

Portagem de Mudissa (Classe 1): de 100,00 para 80,00 meticais;

Portagens de Ponta d’Ouro e Mahubo (Classe 1): de 130,00 para 100,00 meticais.

Na EN6, os utilizadores da Classe 1 também beneficiarão da redução:

Portagem de Dondo: de 40,00 para 30,00 meticais;

Portagem de Nhamatanda: de 120,00 para 100,00 meticais;

Portagem de Chimoio: de 180,00 para 100,00 meticais.

Nas portagens sob gestão directa do Fundo de Estradas, continuam em vigor os descontos de 60% para o transporte interprovincial e interdistrital:

Classe 1: de 50,00 para 20,00 meticais (interprovincial); de 50,00 para 10,00 meticais (interdistrital);

Classe 2: de 200,00 para 80,00 meticais (interprovincial); de 200,00 para 20,00 meticais (interdistrital);

Classe 3: de 500,00 para 200,00 meticais (interprovincial);

Também há reduções para utilizadores frequentes da zona de influência das portagens.

Na província de Tete, também se mantêm as reduções anteriormente divulgadas:

Ponte Samora Machel: transporte semi-colectivo de 20,00 para 10,00 meticais e transporte colectivo de 100,00 para 60,00 meticais;

Ponte Kassuende: transporte semi-colectivo de 80,00 para 50,00 meticais e transporte colectivo de 350,00 para 230,00 meticais.

Apesar dos avanços, a nova tabela tarifária continua a excluir os camiões de carga e não abrange a portagem da Moamba, à semelhança do que foi anunciado na semana passada.

As medidas entram em vigor esta quarta-feira em 41 portagens de todo o país. O Governo afirma que estas alterações visam "criar condições que concorram para o alívio do custo de vida e para a normalização da actividade sócio-económica".